A Bazuca transmontana

 

Recentemente, o relatório da edição portuguesa da Rede Europeia contra a Pobreza auscultou a evolução nos principais indicadores de distribuição do rendimento pelos municípios portugueses. O distrito de Vila Real oferece um mosaico relevante para o analista económico que se preze. Se, por uma via, o município de Vila Real tem indicadores que o aproximam deveras dos valores encontrados na faixa litoral do país, por outra via apresenta outros indicadores – como o rácio dos rendimentos mais altos sobre os mais baixos – que pertence ao top-10 do país. Como ainda recentemente analisei num artigo com Alexandre Junqueira, (publicado no Sustainability) o aumento da desigualdade de rendimentos, muito bom para uns e muito mau para outros, tende a estar associado a aumento da insegurança do património dos cidadãos e a uma ameaça significativa a um dos bens mais importantes de todos – a tranquilidade. Regiões onde a diferença entre os que ganham muito e os que ganham menos é muito significativa são regiões que atraem o interesse de quem não interessa. As razões são várias. Uma delas é que, em cenários de crise social latente – como a que vivemos – não é o pai de família que ontem ficou desempregado que amanhã vira ladrão. Mas, muitas vezes, esse pai de família que funcionava como silenciador social de muitos dependentes, deixa de o conseguir em situação de desemprego, fazendo com que os dependentes, por vezes, em redes de fragilidade social, passem a pedir ou a importunar os cidadãos de áreas ou concelhos vizinhos. Não será pois coincidência o aumento de notícias que dão conta de detenções por motivos de assalto ou de roubos perpetrados nos concelhos do nosso interior.

Neste cenário de segundo confinamento generalizado que vivemos, reforço o aviso que deixei no primeiro. Importa deslocar a nossa atenção, até eventualmente a parca poupança que forçadamente não pudemos gastar pelas limitações de mobilidade, para as empresas locais, para o comércio local, para o investimento local. Se não podemos circular, que pelo menos a nossa boa-vontade – e se possível, o nosso dinheiro - circule. Exemplos começam a surgir vindos de universitários que organizam bancos alimentares para apoiar colegas em fragilidade. Outros exemplos devem ser replicados, nomeadamente a atenção dos municípios para os seus empresários – não basta a redução ou a moratória do pagamento de rendas, não basta a dependência da bazuca que dificilmente aqui chegará com a força da primeira rajada. Impõe-se o desenvolvimento de canais que possibilitem a circulação dessa “poupança forçada”, a sustentabilidade dos empregos em risco, a preservação dos negócios nas lojas, o apoio ao empreendedor local, o recurso à empreitada vizinha. A própria sociedade – nós, no fundo – temos de reagir. Quantos de nós ligaram ao comerciante encerrado por razões epidémicas? Quantos de nós pensámos em como dinamizar a sua atividade ainda que sem a proximidade habitual? Quantos de nós conseguimos ajudar muitos dos nossos empresários com a burocracia tão estranha que lhes é pedida para ficarem na fila dos apoios? Quantos de nós preferimos verdadeiramente evitar que a região vire uma longa rua devoluta?

 

Nestas alturas, momentos de crise económica, só há uma regra. Que é fazer o que se deve fazer. Se, por um lado, a região ainda não percebeu o choque que outras – como o Minho, por exemplo – já sentem, muito se deve à dependência dos rendimentos locais dos salários públicos e das transferências sociais. No entanto, a dinâmica que gera autonomia dos empregos na região, que leva ao investimento que é ainda feito por aqui e que, no fundo, nos evita depender cada vez mais de quem pode cada vez menos connosco (basta ver a quantidade de Ministros e/ou Secretários de Estado que o distrito tem conseguido nos últimos governos) – a dinâmica da iniciativa empresarial - tem ficado cada vez mais estiolada com os confinamentos generalistas (que não premeiam as regiões ou os municípios que se comportam com maior prudência) e com o desequilíbrio ameaçado na distribuição das bazucadas apregoadas. A região tem uma força – resiste sempre. Mas também sente. E percebe quando a vão esquecendo, ainda que dos outros não se esqueça, pagando impostos e emprestando ao litoral

Reis na República das Bananas

 

 

 

 

Assim como a escravidão foi o sistema laboral dominante em três quartos da história civilizacional, a monarquia foi o regime dominante em período próximo. Ainda que os continentes não comunicassem, ainda que as culturas fossem profundamente endógenas, a ideia natural de um rei hereditário, algo herdada do evolucionismo biológico, foi algo que a espécie humana adoptou para regular as comunidades.

O debate entre regimes republicanos ou monárquicos (e dentro destes entre absolutistas/teocráticos e constitucionalistas) é já longo e não o vou aqui espraiar. No entanto, se uma das grandes virtudes era a da preparação dos aristocratas para a tomada de decisão – desde o berço que uns eram preparados para reinar e outros para serem governados – uma das grandes limitações prendia-se com a aleatoriedade genética que acabava por prender os eleitos a casamentos políticos, ao fardo do governo, e à herança da antipatia da turba popular quando eram herdeiros de déspotas pouco iluminados.

Mas durante milhares de anos a espécie humana pareceu aceitar bem esta herança cultural. Uns nascem para reinar, para viver, para dominar, para reproduzir. Outros nascem para serem governados, para sobreviver, para pedir, para consentir. Se é verdade que todos temos como antepassados 5 a 10 por cento dos eleitos aristocráticos, também temos de massa genética entre 90 a 95 por cento de servos da gleba.

A polémica em torno da vacinação de uns em detrimento de outros ressuscitou estes fantasmas na República Portuguesa, território milenar que em 90% da sua idade foi um Reino. Curiosamente, a menos que a nobreza fosse generosa (e havia também nobreza generosa) e que o clero local fosse ativamente assistencial (também o houve), a maioria dos servos da gleba contentava-se com a pobreza da terra consentida pelos enfiteutas e rezava para que o senhor local não abusasse em demasia dos seus poderes de patrão-alfa a macho-alfa.

Mas, quando uns, os mais débeis correm o risco de ficar sem vacinas porque outros – os mais nobres – ficam à frente, pergunto-me quais as razões que imperam nesta luta pela sobrevivência. Serão eles os mais bonitos que importa preservar para a espécie não degenerar? Serão eles os mais ricos que importa preservar para que o progresso não estiole? Serão eles os mais cultos que importa nutrir para que a civilização não se perca? Serão eles os detentores de ‘pedigree’ para nos garantir prémios nos concursos de beleza canina ou de pureza de raça ariana? Serão eles os nossos que importa defender para que os nossos genes perdurem? Ou serão eles os “nossos” que importa vacinar para que o nosso partido não se rompa?

Como acuso no livro “Economia do Esquecimento”, temos um país preconceituoso. Hoje, em 2021, descobrimos que as élites nos andam a aldabrar desde 1910 – a Monarquia continua, a Aristocracia reina, pois enquanto uns governam, outros se governam. Enquanto uns se servem, outros são servidos. Resta o resto da maralha à espera dos despojos enviados pelas costas abaixo do castelo.

 

 

A Presidência Portuguesa do Conselho Europeu acontecerá entre 1 de janeiro de 2021 e 30 de junho desse ano. Portugal recebe-a da Alemanha e passa-la-á à Eslovénia. O lema deste trio de Presidências assenta na urgência da ação, dirigida para uma recuperação justa, verde e digital.

 

 

 

Obviamente, quando detalhamos os documentos de suporte a este lema, encontramos lá, desde logo, o foco na economia, mas também nos direitos sociais, na sustentabilidade e na aposta nos recursos de ponta tecnológica. No fundo, traves-mestras do desenvolvimento europeu desde há muito. Sendo-o há muito, espera-se que, perante os desafios da pandemia e da vacinação associada, estas dimensões possam ganhar repercussões mais visíveis, pelo menos na perceção do cidadão comum do espaço europeu.

No entanto, quando escrutinamos com maior detalhe as ideias implícitas em tal lema, somos confrontados com questões maiores. Questões como a distribuição dos rendimentos mas também com a distribuição do usufruto dos direitos dos europeus – na medida em que, como a pandemia nos tem vindo a mostrar, a detenção de rendimento pode não ser suficiente para a efectivação do usufruto dos direitos correlacionados, nomeadamente restrições à mobilidade, limitações de consumo ou controlo de distribuição de bens pode não beneficiar a todos por igual. Aqui, portanto, coloca-se numa posição maior o desafio sério de levar a Europa a redescobrir o sentido de justiça social, quer dentro dos Estados-membros quer entre os próprios Estados-membros, onde dimensões como a afetação dos fundos comunitários (quer os de natureza estrutural quer os de natureza cíclica ou de emergência) tem mostrado uma Europa com clivagens profundas e ainda não sanadas de todo. Por outra via, a Presidência Portuguesa, condicionada pelo clima destas vagas posteriores da pandemia e pelo aparecimento da massificação da vacinação, tem a possibilidade de chamar a atenção para uma redefinição quer dos consumos quer das estruturas de produção, em muitos casos pouco sustentáveis se não geradoras de malefícios de saúde pública visíveis a prazo. A tal recuperação verde que aparece no lema pode, no entanto, não passar do papel e das boas-intenções quando, muito provavelmente, a generalidade das receitas de recuperação económica passará pela reativação das empresas e indústrias mais volumosas e com maior peso nos empregos de cada país, ficando a aposta na sustentabilidade mais uma vez condicionada pela urgência – nalguns casos majorada pela aproximação eleitoralista – de recuperar empregos e rendimentos para os europeus. Finalmente, a aposta no digital – que teve um estímulo fortíssimo no último semestre pelas razões da necessidade de confinamentos sociais e laborais – será, a meu ver, o pilar menos difícil de alcançar progressos mais significativos. O confinamento tirou as pessoas da rua mas a necessidade social de comunicação ficou valorizada. O digital acelerou as respostas a essa necessidade mas também levou a uma atenção de novos espaços – os novos espaços rurais com acessibilidade digital, o desenvolvimento do trabalho em rede digital, as vídeo-chamadas, a perceção de que os recursos digitais são um indicador soberbo da desigualdade moderna. Essas novas perceções colocam desafios que a Presidência Portuguesa poderá aproveitar para inculcar uma assinatura própria.

Agora, em termos de ganhos nacionais, as Presidências têm o condão de trazer um pouco mais de luz e espaço mediáticos para os locais de acolhimento, para lá de gastos específicos que podem ajudar no efeito multiplicador nacional. Assim, quer Portugal, quer as instituições Portuguesas, terão uma voz com reforço de alcance, mas também uma visibilidade dilatada do sucesso – ou do insucesso – perante as expectativas iniciais. Conseguirá, por exemplo, o Governo socialista de Costa, minoritário, passar uma imagem tão forte como aquela que Merkl passou neste último semestre, imagem inclusive de interesse para outros governos socialistas na Europa? Conseguirá, ainda, Portugal aproveitar a ocasião para mostrar uma capacidade de condução do controlo pandémico mais perto do alcançado na primeira vaga do que na segunda da pandemia? Conseguirá Portugal reforçar posicionamentos estratégicos – dentro e fora da Europa – perante os desafios interiores e exteriores do Espaço Europeu e do próprio Euro? Nomeadamente, perante o grande desafio que vou tocar de seguida – o do Brexit? Desejo, enfim, que no dia 30 de junho tenhamos uma Europa mais saudável, mais próspera e mais humana do que aquela que receberemos a 1 de janeiro de 2021.

 

O Brexit

Diversas estimações foram realizadas relativamente ao custo do Brexit, desde focadas em realidades nacionais até às implicações da economia global. Não me vou deter nesses valores pois só um trabalho rigoroso de meta-análise o possibilitaria condensar. Pretendo destacar que o mesmo apresenta custos mas também algumas oportunidades para os Portugueses. Os principais custos, além de todos os custos alfandegários, de mobilidade e de transações associados, prendem-se, ainda, com questões como a proteção diferenciada de propriedade, gestão diferenciada das negociações empresariais e ainda com a diminuição esperada no PIB inglês, estimada em redor dos 2%, devido ao Brexit. As oportunidades são as esperadas para quem vive no ‘lado de comércio livre’ – maior atratividade nos preços relativos mas também maior agilidade no estabelecimento de ligações comerciais com parceiros afastados do mercado britânico. Há quem reconheça que praças como Madrid, Paris ou Frankfurt poderão ter a sua centralidade financeira reforçada, como portas de entrada de investimento para o espaço Euro, impulsionada pela previsível desvalorização da libra. Para Lisboa, os cenários de incerteza não são displicentes. A longa História de relações com a velha Albion tem vacinado os portugueses para as mudanças de humor britânico, havendo a capacidade de um relacionamento estável, nos fluxos humanos, económicos e financeiros. Estável mas não espetacular pois desde também há muito que a perceção de que os referidos fluxos poderiam ser mais significativos e balanceados se instalou no lado português. De qualquer modo, a previsível redução das importações britânicas relativamente aos produtos portugueses somada com os custos migratórios poderá levar a um choque de curto prazo nos referidos valores – algo que a tempo, como a História o tem mostrado, poderá ficar como choque absorvido.