terça-feira, 29 de dezembro de 2020

 

 

A Presidência Portuguesa do Conselho Europeu acontecerá entre 1 de janeiro de 2021 e 30 de junho desse ano. Portugal recebe-a da Alemanha e passa-la-á à Eslovénia. O lema deste trio de Presidências assenta na urgência da ação, dirigida para uma recuperação justa, verde e digital.

 

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia - PPUE 2021 

 

Obviamente, quando detalhamos os documentos de suporte a este lema, encontramos lá, desde logo, o foco na economia, mas também nos direitos sociais, na sustentabilidade e na aposta nos recursos de ponta tecnológica. No fundo, traves-mestras do desenvolvimento europeu desde há muito. Sendo-o há muito, espera-se que, perante os desafios da pandemia e da vacinação associada, estas dimensões possam ganhar repercussões mais visíveis, pelo menos na perceção do cidadão comum do espaço europeu.

No entanto, quando escrutinamos com maior detalhe as ideias implícitas em tal lema, somos confrontados com questões maiores. Questões como a distribuição dos rendimentos mas também com a distribuição do usufruto dos direitos dos europeus – na medida em que, como a pandemia nos tem vindo a mostrar, a detenção de rendimento pode não ser suficiente para a efectivação do usufruto dos direitos correlacionados, nomeadamente restrições à mobilidade, limitações de consumo ou controlo de distribuição de bens pode não beneficiar a todos por igual. Aqui, portanto, coloca-se numa posição maior o desafio sério de levar a Europa a redescobrir o sentido de justiça social, quer dentro dos Estados-membros quer entre os próprios Estados-membros, onde dimensões como a afetação dos fundos comunitários (quer os de natureza estrutural quer os de natureza cíclica ou de emergência) tem mostrado uma Europa com clivagens profundas e ainda não sanadas de todo. Por outra via, a Presidência Portuguesa, condicionada pelo clima destas vagas posteriores da pandemia e pelo aparecimento da massificação da vacinação, tem a possibilidade de chamar a atenção para uma redefinição quer dos consumos quer das estruturas de produção, em muitos casos pouco sustentáveis se não geradoras de malefícios de saúde pública visíveis a prazo. A tal recuperação verde que aparece no lema pode, no entanto, não passar do papel e das boas-intenções quando, muito provavelmente, a generalidade das receitas de recuperação económica passará pela reativação das empresas e indústrias mais volumosas e com maior peso nos empregos de cada país, ficando a aposta na sustentabilidade mais uma vez condicionada pela urgência – nalguns casos majorada pela aproximação eleitoralista – de recuperar empregos e rendimentos para os europeus. Finalmente, a aposta no digital – que teve um estímulo fortíssimo no último semestre pelas razões da necessidade de confinamentos sociais e laborais – será, a meu ver, o pilar menos difícil de alcançar progressos mais significativos. O confinamento tirou as pessoas da rua mas a necessidade social de comunicação ficou valorizada. O digital acelerou as respostas a essa necessidade mas também levou a uma atenção de novos espaços – os novos espaços rurais com acessibilidade digital, o desenvolvimento do trabalho em rede digital, as vídeo-chamadas, a perceção de que os recursos digitais são um indicador soberbo da desigualdade moderna. Essas novas perceções colocam desafios que a Presidência Portuguesa poderá aproveitar para inculcar uma assinatura própria.

Agora, em termos de ganhos nacionais, as Presidências têm o condão de trazer um pouco mais de luz e espaço mediáticos para os locais de acolhimento, para lá de gastos específicos que podem ajudar no efeito multiplicador nacional. Assim, quer Portugal, quer as instituições Portuguesas, terão uma voz com reforço de alcance, mas também uma visibilidade dilatada do sucesso – ou do insucesso – perante as expectativas iniciais. Conseguirá, por exemplo, o Governo socialista de Costa, minoritário, passar uma imagem tão forte como aquela que Merkl passou neste último semestre, imagem inclusive de interesse para outros governos socialistas na Europa? Conseguirá, ainda, Portugal aproveitar a ocasião para mostrar uma capacidade de condução do controlo pandémico mais perto do alcançado na primeira vaga do que na segunda da pandemia? Conseguirá Portugal reforçar posicionamentos estratégicos – dentro e fora da Europa – perante os desafios interiores e exteriores do Espaço Europeu e do próprio Euro? Nomeadamente, perante o grande desafio que vou tocar de seguida – o do Brexit? Desejo, enfim, que no dia 30 de junho tenhamos uma Europa mais saudável, mais próspera e mais humana do que aquela que receberemos a 1 de janeiro de 2021.

 

O Brexit

Diversas estimações foram realizadas relativamente ao custo do Brexit, desde focadas em realidades nacionais até às implicações da economia global. Não me vou deter nesses valores pois só um trabalho rigoroso de meta-análise o possibilitaria condensar. Pretendo destacar que o mesmo apresenta custos mas também algumas oportunidades para os Portugueses. Os principais custos, além de todos os custos alfandegários, de mobilidade e de transações associados, prendem-se, ainda, com questões como a proteção diferenciada de propriedade, gestão diferenciada das negociações empresariais e ainda com a diminuição esperada no PIB inglês, estimada em redor dos 2%, devido ao Brexit. As oportunidades são as esperadas para quem vive no ‘lado de comércio livre’ – maior atratividade nos preços relativos mas também maior agilidade no estabelecimento de ligações comerciais com parceiros afastados do mercado britânico. Há quem reconheça que praças como Madrid, Paris ou Frankfurt poderão ter a sua centralidade financeira reforçada, como portas de entrada de investimento para o espaço Euro, impulsionada pela previsível desvalorização da libra. Para Lisboa, os cenários de incerteza não são displicentes. A longa História de relações com a velha Albion tem vacinado os portugueses para as mudanças de humor britânico, havendo a capacidade de um relacionamento estável, nos fluxos humanos, económicos e financeiros. Estável mas não espetacular pois desde também há muito que a perceção de que os referidos fluxos poderiam ser mais significativos e balanceados se instalou no lado português. De qualquer modo, a previsível redução das importações britânicas relativamente aos produtos portugueses somada com os custos migratórios poderá levar a um choque de curto prazo nos referidos valores – algo que a tempo, como a História o tem mostrado, poderá ficar como choque absorvido.

 

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

===Quando o atual SISTEMA do SNS explica a pandemia===




Começo este texto como o terminarei – se os meus Amigos o desejarem, partilhem estas linhas à vontade.
Os números da pandemia do Covid19 dispensam os meus comentários que durante mais de 150 edições do “Diário de Guerra” foram partilhados com centenas de leitores assíduos. No entanto, debaixo de tantas leituras tão controversas, de tantos estudos, “estudos” e ‘estudos’ publicados, divulgados, comentados, encomendados e escutados, tenho de partilhar a história de um amigo e do seu filho testado à Covid19. A história deles ajuda a explicar como quando o Sistema funciona como está a funcionar contribui mais para a proliferação da doença do que para a sua continência. Porque, quando o Sistema funciona mal, para um cidadão, para a sua família, para as suas expectativas e, sobretudo, para o seu apoio, outros cidadãos, outras famílias, outras expectativas e outros apoios deixam de considerar o referido Sistema. E quando assim é, por mais repressão em ameaça, é o vício no Sistema que alimenta mais o vírus.
O filho do meu amigo acordou numa terça-feira com sinais associados à mono-doença dos nossos dias: dor de garganta, dor de cabeça, sensação de febre e aparente dificuldade em respirar normalmente. A esposa do meu amigo, mãe do jovem, ligou para o famoso número do Sistema 808242424 (deveria ser do SERVIÇO Nacional de Saúde, aliás um marco histórico de Portugal, mas é cada vez mais uma figura do SISTEMA). Poderia ter ligado para uma clínica privada ou para um médico no sector privado. Mas ligou para o famoso número. A família do meu amigo esperava que o Sistema fosse Serviço, que providenciasse uma consulta prévia. Mas o Sistema disse-lhes para irem para a porta de um Centro de Saúde, num início de tarde, chuvoso e frio. Quando lá chegaram foram informados de que aquele espaço não era o espaço que o Sistema tinha localizado, pois as funções de triagem tinham sido deslocadas para outro espaço, na outra ponta da cidade. Foram para a outra ponta da cidade na hora de ponta que é qualquer hora de almoço. Quando lá chegaram, novamente a portaria a céu aberto, novamente filas de espera, com outros utentes, cidadãos mascarados, ansiosos, doentes ou adoentados. Indicaram-lhes novo espaço onde esperaram duas horas para serem atendidos. Realizaram o teste por zaragatoa ao jovem, ainda menor, sem deixarem a mãe – acompanhante, acompanhar o filho. Adultos desconhecidos, mas do Sistema, pediram o número de telemóvel ao jovem adoentado que cedeu e que confiou. Regressaram à casa com paracetamol, ibuprofeno e anti-histamínico. Viram-lhe a garganta? Nada disso, auscultaram-no ao longe, talvez exigência protocolar, talvez cansaço ou despacho. Isto foi na terça-feira.
No dia seguinte, quarta-feira, o jovem não melhorou com paracetamol, ibuprofeno e anti-histamínico. Pelas 14 horas, a família, naturalmente ansiosa, recebe um telefonema do Sistema. O teste tinha dado ‘Inconclusivo’. Era necessária nova zaragatoa. Estavam disponíveis? Sim, estavam todos disponíveis, recolhidos numa pré-quarentena de quem é responsável e acredita que estando infetado pode infetar, com os compromissos todos suspensos. Nova testagem, novo regresso a casa, novas portas encerradas, a ansiedade a aumentar, o estado do jovem sem melhorias com paracetamol, ibuprofeno e anti-histamínico.
A seguir a quarta-feira, ainda que em eras pandémicas, vem a quinta-feira. Como os resultados do primeiro teste tinham demorado cerca de 25 horas a serem comunicados, a família do meu amigo esperou 24, 25, 30 horas por um telefonema da Unidade de Saúde do Sistema coletor. A tarde de quinta-feira terminava, o estado de saúde do jovem tinha estacionado, o clã recolhido à espera do telefonema libertador ou definidor. Nesse fim de tarde de quinta-feira, o telefone de casa tocou. Era do Sistema. O Sistema pedia que se visitasse um ‘site’ e que o jovem queixoso introduzisse informações várias sobre o seu estado de saúde, desde se tinha tosse, febre, dificuldade em respirar, etc etc E resultado da testagem? O Sistema respondeu – Não temos… mas o prazo normal vai até às 48 horas após a coleta. A família do meu amigo resignou-se à espera.
Sexta-feira houve um telefonema de manhã por parte da Unidade de Saúde do Sistema coletor. A família do meu amigo correu para o telefone. E uma voz, uma voz do Sistema, colocou-os logo em sentido, como as vozes do Sistema sempre fizeram ao longo da História: “Como estão?” Estamos à espera. E a voz sentenciou… pois, mas não temos aqui o resultado. Quem tem? O Sistema, afinal sem ser omnisciente, não sabia. Talvez vá parar ao Médico de Família…mas ele também ainda não o tem…
Veio o Sábado, veio o Domingo. Debalde, o meu amigo e a mulher ligavam para a Unidade de Saúde do Sistema mas o Sistema não trabalha ali aos fins-de-semana. Silêncio. Por vezes, o silêncio do Sistema é mais aterrador do que a sua prepotência. Tantos combatentes das ditaduras o sabem e o contam. Quem faz este silêncio? São os do Sistema ou os que o combatem? Ou é o próprio Sistema a interrogar-se se ainda faz sentido.
Vidas suspensas há quase uma semana receberam a segunda-feira num misto de angústia, indefinição, raiva. Sim, porque nestas alturas o cidadão que tem dignidade sente raiva, vontade de rasgar uma folha e escrever novo texto, aquela vontade de pegar nos mesmos tijolos e dos muros fazer uma casa, algo belo, indiscutivelmente algo melhor. Para ele e para os outros.
Era meio-dia de segunda-feira quando alguém, talvez a Décima-Quarta voz do Sistema, ligou. O segundo teste ao jovem – que entretanto melhorara com paracetamol, ibuprofeno e anti-histamínico – tinha dado negativo. As vidas foram regressando ao normal, lentamente, no meio de declarações necessárias para os trabalhos e escolas do meu amigo e família, entregas, algumas simpaticamente digitalizadas, outras nem simpaticamente nem digitalizadas.
O meu amigo e família confinaram-se, perderam dinheiro, ganharam cabelos brancos. Aparentemente, a história aqui contada com duas semanas de atraso acabou bem. Este pedaço de história nesta história louca maior que ainda nos envolve com capítulos cujo desfecho desconhecemos ainda e que serão lidos no futuro. Mas o meu amigo e família tiveram paciência, responsabilidade, ou respeito. Se o meu amigo e família fossem outros meus amigos e famílias, sem paciência para suspenderem vidas, negócios, almoçaradas, turismo, beijinhos, abraços e outras cópulas sociais, teriam saído para a rua, teriam continuado os seus negócios, até teriam infetado outros no caso de serem positivos sintomáticos ou assintomáticos. Porque muitos passam ao desrespeito quando não se sentem respeitados. E, sem dúvida, o Sistema tem desrespeitado os cidadãos, atribui-lhes as culpas todas sem perceber que muito dos contágios vem do mau funcionamento de cada 'Sistema de Saúde' espalhado pelo mundo.
Querem outros exemplos de como os sistemas corrompem? A evasão fiscal não é filha da imoralidade dos contribuintes mas da corrupção do sistema fiscal. A precariedade laboral não é filha da ganância dos empresários mas da corrupção das leis do trabalho. O subdesenvolvimento não é culpa dos nativos, índios ou indígenas, autóctones ou locais, mas dos sistemas de distribuição de rendimentos nacionais e internacionais. Portanto, a culpa é dos sistemas corrompidos, como aliás o Papa Francisco o acusa amiúde.
Eles sabem que a culpa é do Sistema que deveria ser Serviço. Que consome profissionais de saúde, que desumaniza muitos deles, que esgota outros. Que faz de políticos figuras patéticas que querem legislar e impor debaixo de tantos estudos publicados ao minuto de sentidos tão contraditórios (o que também mostra a que ponto a Ciência, a Medicina e a Academia chegaram, e escrevo-o sendo eu um Académico!) Contei ao meu amigo a história do velho Joad, o Avô Joad, das Vinhas da Ira do Steinbeck, que queria matar uma coisa abstracta chamada Mercado que mandava noutra coisa igualmente despersonalizada chamada Banco lá longe que mandava nos homens que desapossavam as terras dos pequenos agricultores do Oeste americano na década de 1920.
Uma coisa é certa – o Sistema, o tal Sistema – que um dia foi Serviço Nacional de Saúde, que trouxe uma revolução social na democratização da valorização da Vida a todos os cantos deste país, que foi de Pessoas e para Pessoas - será o grande derrotado desta história no final. O tal Sistema impessoal, longínquo, desapossado, desumano. E com ele, todos aqueles que lhe ficarem colados. Será o nosso Darth Vader, que um dia já foi Jedi.
Se os meus Amigos o desejarem, partilhem estas linhas à vontade.

sábado, 17 de outubro de 2020

Ricos, loucos e destemidos sem máscara

 

Sim, porque sois assim? – é esta a pergunta que metade da sociedade faz à outra metade que não quer andar ou usar máscara, que quer falar livremente nas esplanadas e dentro dos cafés, que quer mandar tantas restrições, até agora sem eficácia visível, às urtigas, ou aonde as haja.

 

Esta pergunta é respondida pelos governos europeus com mais repressão, com mais confinamento e com mais dúvidas e incertezas. Vamos fechar-vos em breve em casa, vamos obrigar-vos a correr mascarados para as compras, a ter aulas à distância, enquanto os hospitais – públicos e privados – conseguirem vazar as pressões de tantos utentes com necessidades de cuidados intensivos. Depois de mais uma vaga de repressão, em que usamos a sociedade como mais uma cobaia de ensaio, notaremos que sabemos cientificamente tanto em outubro como sabíamos em março ou em abril, dando espaços abertos, enormes e abertos, a teorias de conspiração, de oposição, de revolta moral e de resistência cívica. Parece que é isto que tantos governos, por esse mundo fora, nos dizem hoje.

 

No entanto, a Economia, enquanto ciência do comportamento, ajuda a responder a esta pergunta. Porque são assim? Porque uns roubam e outras ficam a ver? E porque uns matam enquanto outros são mortos? Porque uns corrompem e outros se deixam corromper? Porque uns ganham e outros perdem? A resposta é simples – porque assim escolheram. E enquanto ninguém nos mostrar que perdemos mais com as escolhas feitas do que ganhámos, continuaremos a apostar naquela casa na roleta, naquela terminação, naquele partido, naquela crença, naquela ideia. Uns roubam porque acreditaram que compensava roubar, outros mataram porque julgaram que nunca seriam sentenciados ou que nunca iriam para um inferno apregoado por outros. Uns corrompem porque acreditam que só assim conseguirão dar mais bem-estar àqueles que lhes são próximos, borrifando de desinteresse todos os outros. Uns escravizam porque acreditam que assim conseguirão mais feitos enquanto outros desprezam porque acreditam que assim se sentirão melhores. Uns mandam outros para campos de concentração porque assim terão uma sociedade mais limpa. Uns correm para o álcool para suportar isto tudo enquanto que outros pegam numa arma para estoirar de vez com este mundo. Fazem-nos porque são malucos? Não, fazem-no porque são racionais, julgando que o que fazem é bem feito. São assim, foram assim criados, transtornados ou formados? Talvez, mas fazem-no porque são tão racionais como um italiano na noite de 17 de julho de 1994 o foi, um dos italianos mais talentosos a cobrar grandes penalidades – Roberto Baggio – que decidiu atirar a bola para o ponto cego de um Cláudio Taffarel cansado quase 180 minutos jogados de uma final, para o ângulo das 13h. E esse italiano, com uma proporção alta de eficácia na cobrança de grandes penalidades, atirou para a bancada superior do Rose Bawl, dando o título a uma seleção canarinha que jogava com o cinismo dos transalpinos. Baggio acreditou que faria bem; passados oito segundos depois de ter recuado oito passos para iniciar a corrida de ensaio, percebeu que fez mal. Arrependeu-se? Talvez. Mas percebeu que tinha escolhido mal, que tinha arriscado e que tinha perdido.

 

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e chapéu

 

Será que a repressão, as multas, a vigilância policial, ou a divulgação de vídeos nas redes sociais apontando infratores, desleixados e despreocupados fará com que eles coloquem as máscaras, com que se distanciem dos outros, com que não sejam agentes eventuais de contágio eventual? E sobretudo fará com que a brutalidade desta segunda vaga não gere mais incertezas, medos e complexos na outra metade? Baggio percebeu a desilusão. Uns podem até perceber infernos, mais tarde. Enquanto isso, eles aí andam – sem máscara, conversando, quase pornograficamente, com a alegria que nós quereríamos ter. Nessas alturas, lembro-me daquela frase do Adam Smith, em Teoria dos Sentimentos Morais, algo como “Como admiro os ricos, os loucos e os destemidos – porque mesmo que morram nos seus consumos, loucuras ou impulsos mostram-nos – a nós, os sobreviventes - que a nossa vida simples pode ser sempre um pouco diferente.”